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Eliezer Passos
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Notícias (6)
Eliezer Passos
Notícia ·
há 6 anos
Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical
Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento da contribuição sindical. A Corte analisou 19 ações...
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Eliezer Passos
Modelo ·
há 6 anos
(modelo) Recurso Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ________ Processo: nº RECLAMADA , já qualificado, por seus advogados infra-assinados, nos autos de Reclamação Trabalhista em...
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Eliezer Passos
Modelo ·
há 6 anos
Contrarrazões de Recurso Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE _____________________: Processo: nº RECLAMADA X RECLAMANTE, por seus advogados infra-assinados, nos autos da RECLAMAÇÃO...
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Eliezer Passos
Notícia ·
há 6 anos
Comitê da ONU rejeita recursos da defesa contra prisão de Lula
O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, decidiu negar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o governo brasileiro impedisse a prisão do petista até o...
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Eliezer Passos
Notícia ·
há 6 anos
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento de inventário
21 de maio de 2018 Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações feitas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à regularização,...
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Eliezer Passos
Notícia ·
há 6 anos
Justiça autoriza transfusão de sangue em recém-nascido de família Testemunha de Jeová
A Justiça de São José do Rio Preto (SP) autorizou na terça-feira (24) a Santa Casa a fazer transfusão de sangue em um recém-nascido que está internado no hospital. Os pais seguem a religião...
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Eliezer Passos
Notícia ·
há 6 anos
Fazendeira é condenada por tentar se aposentar como trabalhadora rural
FRAUDE PREVIDENCIÁRIA Uma fazendeira que tentou fraudar a Previdência para obter aposentadoria como trabalhadora rural, em Ji-Paraná (RO), teve o pedido negado e foi condenada a pagar multa por...
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Eliezer Passos
Notícia ·
há 6 anos
Juíza homologa acordo trabalhista de R$ 200 mil firmado em grupo de WhatsApp
A juíza do Trabalho Cândida Maria Ferreira Xavier, da 1ª vara de Ariquemes/RO, homologou um acordo trabalhista realizado por meio de WhatsApp entre um centro de educação e professores. O acordo foi...
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Eliezer Passos
Modelo ·
há 6 anos
Modelo-Petição: Solicitação de Vaga em Creche Municipal.
ILUSTRíSSiMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE __________– SP Secretaria de Educação XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileira, menor impúbere, com ____anos de idade, nestes autos representado por sua...
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